Após anos de contribuição ao plano de saúde, muitos beneficiários se deparam com a negativa justamente no momento em que mais precisam de assistência. Essa realidade atinge, com frequência, pacientes idosos e em situação de maior fragilidade, que muitas vezes desconhecem a possibilidade de questionar a recusa do tratamento.
O Implante Percutâneo Transcateter de Válvula Aórtica (TAVI) é um procedimento indicado para pacientes com estenose aórtica grave que não apresentam condições clínicas seguras para se submeter à cirurgia cardíaca convencional. A válvula é implantada por cateter, em técnica menos invasiva, mais segura ao paciente.
Há também a técnica conhecida como Valve-in-Valve, utilizada quando uma prótese valvar anterior deixa de funcionar adequadamente. Nessa hipótese, uma nova válvula é implantada dentro da prótese já existente, também por cateter, evitando uma nova cirurgia aberta — o que pode ser especialmente relevante em pacientes idosos ou de alto risco cirúrgico.
Apesar da reconhecida importância clínica desses procedimentos, não são raras as negativas pelos planos de saúde. Entre as justificativas mais comuns estão a alegação de ausência no Rol da ANS ou o alto custo dos materiais envolvidos. Ainda assim, a análise jurídica e judicial de cada caso concreto tem demonstrado que esse tipo de recusa nem sempre se sustenta.
Em situações assim, o fator tempo costuma ser decisivo. Quando há prescrição médica e urgência no tratamento, a demora pode agravar de forma significativa o quadro clínico do paciente. Por isso, a definição da conduta deve permanecer com o médico assistente, e não com a operadora do plano.
Cada caso exige avaliação individualizada, especialmente da documentação médica, da justificativa da negativa e das condições clínicas do paciente. A recusa pode ser objeto de questionamento judicial.
