Bancário, férias interrompidas?
Férias interrompidas por ligações? Bom, os telefonemas normalmente começam com um aviso de serem breves: “Oi! Preciso de uma ajuda pra resolver uma situação, mas
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É sabido que para evitar o pagamento de horas extras, os bancos costumam enquadrar boa parte de seus funcionários como se fossem titulares de cargos
Em recente julgado, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela inafastabilidade do direito à indenização pelo período da estabilidade, mesmo diante da
Conhecida como 13º salário, a gratificação natalina foi instituída no Brasil em 1962, e consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final
Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, mulheres grávidas e que estão em período de amamentação, não podem trabalhar em locais insalubres, bem como não são
Atualmente a jurisprudência não é pacífica quanto a existência, ou não, de sucessão trabalhista na terceirização pública de serviços, quando há a troca do
Com base no princípio da igualdade, é vedado o tratamento diferenciado para trabalhadores que exerçam a mesma função, e aqui falamos de atividade, e não
A CLT disciplina dois tipos de intervalos na jornada de trabalho: o intervalo intrajornada e o intervalo interjornada. O intervalo intrajornada, como o nome sugere,
Para evitar o pagamento de horas extras, os bancos costumam enquadrar boa parte de seus funcionários como se fossem titulares de cargos de confiança, o
A LGPD tem como objetivo acabar com a utilização desenfreada de dados pessoais. Com isso, o principal fundamento da Lei é a própria autodeterminação informativa,
Para o pedido de Aposentadoria Especial, o solicitante deve apresentar obrigatoriamente o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Deixar de cumprir com essa exigência pode não só
A Lei Geral de Proteção de Dados trouxe o empoderamento do titular dos danos, concedendo diversos direitos: O primeiro direito é o da confirmação de
A tecnologia vem impactando em diversos segmentos, inclusive no meio jurídico!A mudança na forma de comunicação é uma tendência para o mercado jurídico, onde os
Em abril/2020, o INSS publicou a Portaria Conjunta nº 9.381/2020, que buscou disciplinar a antecipação e análise dos atestados médicos, que são apresentados nos pedidos
Com a reforma trabalhista veio a regulamentação do teletrabalho, onde o Home Office é espécie. Segundo o art. 75-B da Consolidação das Leis Trabalhistas, teletrabalho
O governo federal publicou no Diário Oficial, em 01/04/2020, a Medida Provisória nº 936/20, que alterou muitos contratos de trabalho. Seu objetivo é proteger o
No contexto pandêmico ocasionado pela Covid-19, o governo federal editou a Medida Provisória nº 927/20 que trouxe mudanças relacionadas as férias do empregado. De acordo
O Governo Federal, dentre as medidas tomadas com o objetivo de minimizar o impacto da Covid-19 na economia, editou a Medida Provisória nº 944, de
A legislação brasileira, a fim de proteger a vítima de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional, concedeu diversos direitos aos trabalhadores. De acordo com o
Av. Carlos Gomes, nº 1610 – Conj. 607 | Três Figueiras | Porto Alegre – RS
Telefone 51 3083-9805 – contato@brasilfreitas.adv.br
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